Já o Artigo primeiro, que trata da permissão para o comércio ambulante na cidade histórica será sancionado
A Prefeitura de Olinda vetou, nesta sexta-feira, a modificação da Lei 5.306/2001 que previa a instalação de casas camarotes na Cidade Alta. A medida foi anunciada após análise da legislação que dispõe sobre o carnaval, encaminhada recentemente pelo Legislativo Municipal. De acordo com o Executivo, o artigo 2º foi negado por conta da revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo dos Sítios Históricos de Olinda (Lei 4849/92) e do seu plano de gestão.
Já o artigo primeiro, que trata da permissão para o comércio ambulante na cidade histórica será sancionado. No entanto, a administração municipal entendeu como necessária a regulamentação do comércio informal para ordenar melhor os serviços para o folião.
Na terça-feira passada, a Câmara de Vereadores de Olinda aprovou, por nove votos a sete, o projeto de lei que flexibilizava regras sobre pontos não oficiais de folia - como festas privadas e camarotes - em partes do Sítio Histórico e seu entorno. O PL 125/2015, é de autoria de Marcelo Soares (PCdoB), presidente da Câmara de Vereadores do município.
Desde então, moradores, artistas e agremiações começaram a adotar medidas para evitar que o projeto fosse sancionado, iniciando um processo de descaracterização da festa – famosa, justamente, por não adotar métodos que segreguem os pagantes do público geral.
Já o artigo primeiro, que trata da permissão para o comércio ambulante na cidade histórica será sancionado. No entanto, a administração municipal entendeu como necessária a regulamentação do comércio informal para ordenar melhor os serviços para o folião.
Na terça-feira passada, a Câmara de Vereadores de Olinda aprovou, por nove votos a sete, o projeto de lei que flexibilizava regras sobre pontos não oficiais de folia - como festas privadas e camarotes - em partes do Sítio Histórico e seu entorno. O PL 125/2015, é de autoria de Marcelo Soares (PCdoB), presidente da Câmara de Vereadores do município.
Desde então, moradores, artistas e agremiações começaram a adotar medidas para evitar que o projeto fosse sancionado, iniciando um processo de descaracterização da festa – famosa, justamente, por não adotar métodos que segreguem os pagantes do público geral.
Fonte: pernambuco.com/Foto: Julio Jacobina
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