A deputada Terezinha Nunes, do PSDB, fez um apelo, nesta segunda (17 de
novembro), para que o Código Estadual de Proteção aos Animais seja
regulamentado no início da gestão do futuro governador Paulo Câmara. A
parlamentar ressaltou que tem sido cobrada pela população, que quer
saber quais secretarias e organismos estaduais serão responsáveis por
aplicar a nova legislação.
Terezinha lembrou que o projeto de lei que cria o código foi de sua autoria, depois aprovado na Casa de Joaquim Nabuco e sancionado no início do ano, pelo então governador Eduardo Campos.
A deputada resolveu propor, também, a instituição do Dia Estadual dos Animais, que virou lei, entrou em vigor em outubro e passará a ser comemorado a partir de 2015.
A parlamentar explicou que a escolha da data, quatro de outubro, seguiu o indicativo de convenções internacionais sobre o tema, e coincide com o dia dedicado a São Francisco de Assis, o santo católico considerado protetor dos animais e da natureza. (A.M.)
Terezinha lembrou que o projeto de lei que cria o código foi de sua autoria, depois aprovado na Casa de Joaquim Nabuco e sancionado no início do ano, pelo então governador Eduardo Campos.
A deputada resolveu propor, também, a instituição do Dia Estadual dos Animais, que virou lei, entrou em vigor em outubro e passará a ser comemorado a partir de 2015.
A parlamentar explicou que a escolha da data, quatro de outubro, seguiu o indicativo de convenções internacionais sobre o tema, e coincide com o dia dedicado a São Francisco de Assis, o santo católico considerado protetor dos animais e da natureza. (A.M.)
Fonte: ALEPE/Foto: Reprodução Internet
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