Futuro do presídio de Itaquitinga é discutido em audiência pública na Alepe

Intuito era debater o abandono das obras pelo consórcio SPE Reintegra Brasil

A situação dos presídios de Pernambuco e a paralisação das obras do Centro Integrado de Ressocialização de Itaquitinga (CIR), na Zona da Mata Norte do Estado, foi discutida, nesta segunda-feira (24) pela manhã, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). Presidida pela Comissão de Cidadania da Assembleia, a reunião foi solicitada pela deputada Teresa Leitão, do PT. O intuito era debater, entre outros temas, o abandono das obras pelo consórcio SPE Reintegra Brasil, capitaneado pelas empresas Advance e Socializa, que ocorreu há quase dois anos. Por causa disso, fornecedores da obra estão sem receber pelos serviços realizados durante a construção. O passivo, afirmam, é da ordem de R$ 50 milhões.

A construção do presídio é fruto de uma parceria público-privada (PPP). As obras foram iniciadas em junho de 2010 e paralisadas em meados de 2012, por problemas financeiros que assolaram a Advance Construções e Participações Ltda. De acordo com o diretor do Sindicato das Empresas Locadoras de Máquinas e Equipamentos (Sindileq-PE), Cláudio Chaud, somente com empresas fornecedoras de máquinas para as obras, a dívida pode chegar aos R$ 15 milhões. "O gestor da PPP é o Governo do Estado, que deu a concessão para a empresa. Nesse tempo todo, estamos tentando falar com o Governo, mas nunca há posição", criticou.

O Procurador-Geral do Estado, Thiago Norões, responsável pelo impasse do CIR, não compareceu ao evento. Para falar sobre a situação dos presídios, o secretário-executivo de Ressocialização, Coronel Romero Ribeiro, foi o representante do Estado. Sobre o impasse, afirmou, apenas: "não tem um real do Estado nesse projeto e a questão está na Procuradoria Geral do Estado". Questionado sobre o assunto por Antônio Carlos, também representante dos fornecedores, o secretário discutiu com o empresário e saiu exaltado da reunião, sem falar com a imprensa.

Para a deputada estadual Teresa Leitão, a ausência da Secretaria de Governo, responsável pela coordenação das PPPs, e da PGE prejudicou a audiência pública, já que se esperava uma solução mais firme por parte do Estado. O procurador Thiago Norões afirmou não ter sido convidado formalmente para o evento, acrescentando estar tomando as providências necessárias para que as obras sejam retomadas ainda este semestre. 

Fonte: FolhaPE/Foto: Reprodução Internet