Um banco de dados com quatro mil leis, além da Constituição do Estado,
emendas constitucionais, resoluções e outras normas, está
disponibilizado ao internauta pela Assembleia, desde ontem (28
de novembro). O Portal Alepe Legis foi lançado pelo presidente do
Legislativo estadual, deputado Guilherme Uchoa, do PDT, durante Grande
Expediente Especial. O instrumento vai facilitar a consulta das leis
aprovadas em Pernambuco desde 1995, devidamente atualizadas e revisadas.
Desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Atualização da Legislação Estadual, o portal vai ser útil para estudantes, juristas, acadêmicos, jornalistas e todo cidadão interessado em conhecer as leis em vigor. A busca no Alepe Legis poder ser feita por assunto, autoria da proposição ou apelido da norma, a exemplo da Lei da Praia, e também está disponível aos portadores de deficiência visual.
Guilherme Uchoa destacou que, ao criar o Portal, a Assembleia quer facilitar a busca por informações atualizadas e precisas sobre a legislação, além de mostrar a integração do Legislativo pernambucano com as novas mídias. // A coordenadora-geral do grupo, a procuradora Juliene Viana, destacou que a ferramenta de pesquisa afirma a cidadania ao permitir que a pessoa conheça melhor seus direitos e deveres. //
O conteúdo de 1988 até 1994 foi cadastrado, a princípio, apenas com os textos originais e informações básicas. Com o tempo, o grupo vai atualizar todas as leis, desde 1947. O endereço eletrônico para ter acesso ao portal é: www.alepe.pe.gov.br/legislacao. (V.B.)
Desenvolvido pelo Grupo de Trabalho de Atualização da Legislação Estadual, o portal vai ser útil para estudantes, juristas, acadêmicos, jornalistas e todo cidadão interessado em conhecer as leis em vigor. A busca no Alepe Legis poder ser feita por assunto, autoria da proposição ou apelido da norma, a exemplo da Lei da Praia, e também está disponível aos portadores de deficiência visual.
Guilherme Uchoa destacou que, ao criar o Portal, a Assembleia quer facilitar a busca por informações atualizadas e precisas sobre a legislação, além de mostrar a integração do Legislativo pernambucano com as novas mídias. // A coordenadora-geral do grupo, a procuradora Juliene Viana, destacou que a ferramenta de pesquisa afirma a cidadania ao permitir que a pessoa conheça melhor seus direitos e deveres. //
O conteúdo de 1988 até 1994 foi cadastrado, a princípio, apenas com os textos originais e informações básicas. Com o tempo, o grupo vai atualizar todas as leis, desde 1947. O endereço eletrônico para ter acesso ao portal é: www.alepe.pe.gov.br/legislacao. (V.B.)
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Da Assessoria ALEPE/Foto Internet
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