Estacionamento, bares e até extensão de casas. A Folha flagrou invasão dos passeios públicos
Calçadas que são de todo mundo, menos dos pedestres. Carros, mobília e até muretas ocupam um espaço que deveria ser exclusivo de quem está a pé. São cidadãos que, sem alternativa, acabam tendo que se arriscar em ruas e avenidas, correndo perigos óbvios de acidentes. No Recife, segundo a Prefeitura, ações para inibir esse tipo de irregularidade têm sido realizadas para liberar o passeio público de obstáculos e para notificar veículos estacionados em pontos inadequados, mas ainda se concentram na Zona Sul e na área central da Cidade. Para endurecer as penalidades, a gestão municipal espera ver aprovada, até o fim do ano, uma legislação que abra a possibilidade de multa não só para quem comete os abusos, mas para quem os permite. A regra deve valer para estabelecimentos comerciais, na frente dos quais, comumente, sobram problemas para circular.
Basta passar pela avenida Norte para ver exemplos da imobilidade. Não bastasse a ocupação irregular dos fiteiros, é comum a colocação de bancos e mesas no pouco espaço público que resta. Próximo ao acesso ao bairro do Vasco da Gama, por exemplo, é preciso se equilibrar para passar por menos de 70 centímetros de calçada. A maioria prefere se imprensar entre o meio-fio e os ônibus que saem de um ponto de embarque metros antes. “A gente fica subindo e descendo para a pista por causa do aperto. Sem falar nas partes em que o pouco que tem de calçada está quebrado”, critica a professora Danielly de França, de 28 anos. O pedreiro Gutemberg de Paula, 34, costuma passar com um carro de mão por vários pontos da via. A dificuldade é a mesma. “É uma desorganização numa avenida perigosa como essa. Já morreu gente atropelada aqui”, relata.
DEMARCAÇÃO - Para estimular o respeito e facilitar a fiscalização, a Secretaria-Executiva de Controle Urbano (Secon) iniciou, em 2013, a demarcação de passeios públicos. Trata-se de uma linha branca que separa o estacionamento que fica em frente a lojas e a parte que não pode ser ocupada. Até agora, foram 640 pontos contemplados. Mas há quem não respeite e, pior ainda, quem faça suas próprias regras. Na frente de um condomínio residencial situado na avenida Cônsul Joseph Noujaim, no bairro do Pina, a calçada é grande para os padrões de outras áreas. O problema é que pinos, correntes e uma pintura feita por conta própria no chão reservam a maior parte para os carros. “Isso só reflete o que acontece na ciclofaixa (em frente ao prédio). É cheio de carro estacionado nela e na calçada. Vale quem pode mais”, desabafa o portuário Wellington Oliveira, 60.
FISCALIZAÇÃO - Para a titular da Secon, Cândida Bomfim, a raiz do problema é a mesma que leva a desrespeitos como a carga e descarga em horários impróprios. Por isso, o projeto de lei que está sendo elaborado pelo Executivo propõe responsabilizar quem, hoje, é tratado apenas como terceiro. “Um dirigente de um ponto comercial, por exemplo, será penalizado se não advertir quem comete essas irregularidades. São questões que alteram pontos das leis de Uso e Ocupação do Solo e de Edificações, com previsão de multa e interdição, e que tentaremos enviar para a Câmara antes do recesso”, adianta, citando operações como a Bairro Legal, que já resultou em 60 mil notificações no Pina e em Boa Viagem, desde 2013, e a Estacione Legal, que contabilizou 70 mil registros do tipo desde julho de 2014. “Atuamos diariamente porque queremos devolver a cidade a quem se locomove a pé”, completa Cândida. A multa para quem para o carro em cima da calçada é de R$ 127,69 (infração grave, com cinco pontos na CNH).
Fonte: FolhaPE/Foto: Alfeu Tavares
Nenhum comentário:
Postar um comentário